Processo 476991/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/05/2014 14:54
Autuado em 27/05/2014 14:54
Processo Rescindendo 476991/14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6133/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 29/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2014 Acórdão   6133/ 2014 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
16/10/2014 Acórdão   6133/ 2014 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDINEI ANTONIO MINCHIO (Falecido(a) em 2021)
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PEABIRU (EXTINTO)
Interessado MUNICÍPIO DE PEABIRU
Interessado VOLMAR ARMANDO MATTHES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/03/2016 10:18 77489/16 PEDIDO DE RESCISÃO
27/05/2014 14:58 274046/13 TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
21/11/2016 09:24 AR do ofício OPD - 2358/16 - GP
21/11/2016 09:24 AR do ofício OPD - 2359/16 - GP
11/11/2016 08:12 AR do ofício OPD - 2357/16 - GP
04/03/2016 09:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 60 - Despacho - 563/16 - GCNB.
04/03/2016 09:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 60 - Despacho - 563/16 - GCNB.
04/03/2016 09:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 60 - Despacho - 563/16 - GCNB.
04/03/2016 09:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 60 - Despacho - 563/16 - GCNB.
04/03/2016 09:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 60 - Despacho - 563/16 - GCNB.
04/03/2016 09:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 60 - Despacho - 563/16 - GCNB.
04/03/2016 09:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Petição, conforme determinado na peça 60 - Despacho - 563/16 - GCNB.
19/01/2015 15:44 AR do ofício OPD - 1758/14 - GP
16/01/2015 09:27 AR do ofício OPD - 1757/14 - GP
16/01/2015 09:25 AR do ofício OPD - 1759/14 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/10/2016 Ofícios Processuais Diversos   2357/ 2016   
GP  26/10/2016 Ofícios Processuais Diversos   2358/ 2016   
GP  26/10/2016 Ofícios Processuais Diversos   2359/ 2016   
GP  10/12/2014 Ofícios Processuais Diversos   1757/ 2014   
GP  10/12/2014 Ofícios Processuais Diversos   1758/ 2014   
GP  10/12/2014 Ofícios Processuais Diversos   1759/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2016 1313 Despacho Processual Diverso nº 563/2016
18/02/2016 1300 Despacho Processual Diverso nº 329/2016
29/10/2014 996 Acórdão nº 6133/2014
10/10/2014 983 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 16/10/2014
05/06/2014 895 Termo de Distribuição de Processo nº 10654/2014
30/05/2014 891 Despacho Processual Diverso nº 2355/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2016 16:41 DP  
24/10/2016 11:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2357/2016 -
24/10/2016 11:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2358/2016 -
24/10/2016 11:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2359/2016 -
21/10/2016 09:55 COEX Informação - Contas Irregulares nº 215/2016 -
21/10/2016 09:55 COEX Informação nº 7352/2016 -
04/03/2016 12:47 DP  
04/03/2016 10:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 191/2016 -
03/03/2016 11:23 DP Informação nº 4848/2016 -
17/02/2016 17:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 563/2016 -
16/02/2016 13:22 DEX Informação nº 1068/2016 -
04/02/2016 14:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 329/2016 -
19/12/2014 11:21 DP Informação nº 2764/2016 -
17/12/2014 12:50 DEX Informação nº 8340/2014 -
12/12/2014 09:14 DP Informação nº 20854/2014 -
03/12/2014 17:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1757/2014 -
03/12/2014 17:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1758/2014 -
03/12/2014 17:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1759/2014 -
26/11/2014 16:04 DEX Informação - Contas Irregulares nº 312/2014 -
26/11/2014 16:04 DEX Informação nº 7780/2014 -
12/11/2014 11:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1831/2014 -
03/11/2014 14:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2522/2014 -
16/10/2014 14:50 STP Acórdão nº 6133/2014 -
23/09/2014 10:31 GCNB  
03/09/2014 17:55 SMPjTC Parecer nº 13183/2014 - conhecimento e provimento parcial Recurso de Revista em Prestação de Contas da Companhia de Desenvolvimento de Peabiru. Exercício de 2008. Ausência injustificada de prestação de contas. Falecimento do gestor responsável. Afastamento das sanções de caráter pessoal. Pelo conhecimento e, n
28/05/2014 15:03 DCM Instrução nº 2034/2014 - OPINA-SE pelo conhecimento e parcial provimento do recurso de revista, e, consequentemente, pela reforma parcial do Acórdão nº 2.702/14, de 29/04/2014, em relação aos itens I, II, III, do Acórdão e manutenção da Decisão quando aos demais aspectos.
27/05/2014 15:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2355/2014 -
27/05/2014 14:54 DP Informação nº 8970/2014 -

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